Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão